CLARABOIA: 18 de set. de 2020

O atirador de flores [The Flower Thrower] é um dos grafites mais icônicos de Banksy. Pois, o artista de rua britânico perdeu os direitos sobre ele após uma batalha legal de dois anos contra uma empresa de cartões comemorativos.

Infelizmente, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia decidiu que Banksy não poderia reivindicar a obra como uma marca registrada a menos que revelasse sua identidade. Para EUIPO, o anonimato significa que ele não pode ser identificado como proprietário intelectual. A decisão da entidade com sede na cidade espanhola de Alicante refere-se apenas a esta obra.

The Flower Throner apareceu a primeira vez em 2005, colado em um muro na Cisjordânia, em Jerusalém. Na obra, um manifestante de boca e nariz cobertos lança flores como se fossem coquetéis molotov.

Em 2014, o renomado artista cuja identidade é desconhecida obteve o registro da União Europeia para esta imagem. Há dois anos, no entanto, a empresa de cartões comemorativos Full Collor Black, na intenção de usar a imagem sem autorização, lançou uma batalha judicial alegando que a marca registrada foi obtida de má-fé, pois o artista nunca pretendeu usá-la aplica a bens ou serviços.

O resultado da disputa mostra que as autoridades europeias competentes em matéria de propriedade intelectual acataram a justificativa da empresa.

"É claro que quando [Banksy] solicitou a marca registrada da UE, ele não tinha intenção de usar o símbolo para comercializar bens ou fornecer serviços", reconheceu o EUIPO, acrescentando que o anonimato joga contra ele. E, ainda, que para proteger os direitos autorais, o artista "teria que perder o anonimato, o que o prejudicaria", diz a entidade - fala que chega a soar como irônica.

Segundo o escritório europeu, o anonimato significa que Banksy "não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras, pois sua identidade está oculta; além disso, não pode ser estabelecido sem dúvida que o artista detém quaisquer direitos autorais sobre [o] grafite".

Por fim, o grupo de juízes do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia.decidiu que a marca registrada é inválida e ordenou ao artista e seu advogado que paguem os custos incorridos no processo pela empresa Full Color Black. A decisão pode ser apelada dentro de dois meses.

Anteriormente, Banksy abru uma loja em Croydon, região de Londres, a fim de cumprir suas obrigações de marca registrada.

Com informações do DesignTAXI.

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